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Linha do tempo da cláusula 4ª

*Acompanhamento processual (link para Supremo Tribunal Federal)

Setembro de 1989 - Trabalhadores e empresários assinam acordo. A cláusula 4ª diz que, na falta  de uma lei de reajuste, os salários seriam corrigidos em 90% do INPC do mês anterior

Março de 1990 - Após o Plano Collor, irregularmente os patrões descumprem Acordo

24 -abril de 1990 -  “Quanto Vale a Palavra do Patrão?” Slogan da campanha que inicia cobrança do pagamento da cláusula 4ª

Maio de 1990 - Sindiquímica entra com ação de cumprimento do Acordo.

12 de junho de 1990 - Iniciada 45 dias de greve na Nitroclor (atual DuPont) e Dow Química. Paralisações também na Union Carbide (atual Dow) e Carbonor (atual QGN).  Sinper/Sinpaq entram com dissídio coletivo

29 de junho de 1990 - Iniciada campanha: “Estas Assinaturas Não Valem Nada!

Abril de 1991 - 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Camaçari julga questão favorável aos trabalhadores, condenando CQR (atual Braskem) a pagar

Setembro de 1991 - Campanha reivindicatória “Reagir é preciso”, cobrando a cláusula 4ª. Greves na Rhodia, Tibrás e Estireno.

20 de novembro de 1991 - TRT julga cláusula 4ª favorável aos trabalhadores por 9 votos contra 2. Julgamento acompanhado de vigília na porta do Tribunal

Dezembro de 1991 - Patrões recorrem da decisão no TST e tentam acordos individuais. Ministro Almir Pazzianoto, concede liminar adiando por 180 dias julgamento final do recurso

Março de 1992 - Sindicato e trabalhadores reagem contra tentativas de acordos baixíssimos na Copene (atual Braskem)

Abril de 1992 - Smithkline paga cláusula 4ª

Junho de 1992 - Campanha “Sem Cláusula 4ª não tem Qualidade”, cobrando cumprimento da cláusula 4ª

Setembro de 1992 - Patrões não comparecem a audiência de conciliação. Iniciada campanha “Paguem o que nos Devem”.

17 de novembro de 1992 - Sai caravana da “esperança e ética” para Brasília. Audiências com ministros do TST e Ministro do Trabalho, Walter Barelli.

14 de dezembro de 1992 - Ministro do TST, Almir Pazzianoto em Salvador. Trabalhadores entregam dossiê

16 de Dezembro de 1992 -  Julgamento no TST. Trabalhadores ganhavam por 5×4 votos. Presidente Marcelo Pimentel se recusa a proclamar resultado. Votação suspensa para almoço. No retorno ministro Ursulino Santos Filho altera voto e muda resultado.

23 de dezembro de 1992 - Trabalhadores usam tarja preta contra patrão e boicotam festas final de ano.

Fevereiro de 1993 - Sindicato ingressa com Embargos Declaratórios contra decisão do TST. Argüida suspeição do Ministro Marcelo Pimentel.

Fevereiro/maio de 1993 - Sindicato entra com Embargos, Agravo e Recurso Extraordinário no TST que foram negados.

23 de julho de 1993 - Iniciada campanha “Anulação do Julgamento Imoral”

Setembro - TST nega seguimento ao Recurso Extraordinário. Sindicato entre com Agravo de Instrumento para o STF. Iniciada campanha reivindicatória “Sem Salário Não Há Qualidade Total”, cobrando cláusula 4ª

Setembro de 1994 - Campanha reivindicatória “Exigimos emprego, salário e cidadania”. Sindicato e trabalhadores cobram cláusula 4ª

Agosto de 1995 - Iniciada campanha reivindicatória “Queremos Emprego, Renda e Qualidade de Vida”, incluindo na pauta o pagamento da cláusula 4ª. Remessa do agravo de instrumento do STF. Distribuído ao relator, Ministro Marco Aurélio.

Setembro de 1995 - Relator manda Recurso Extraordinário subir ao STF

Novembro de 1995 - Rejeitado o Agravo Regimental na 2ª Turma.

Agosto de 1996 - Lema da campanha “Chega de Globláblá!Reposição e Produtividade Já!”, contra a globalização e pagamento da cláusula 4ª já!

Novembro de 1997 - Sindicato opõe Embargos de Declaração

Setembro de 1998 - 2ª Turma do STF admite Embargos do Sindiquímica, determinando exame de mérito do processo de cláusula 4ª. Iniciada campanha salarial unificada dos petroleiros e petroquímicos.

04 de junho de 1999 - STF publica Acórdão, aceitando julgamento do mérito da cláusula 4ª.

18 de setembro de 1999 - Assembléia no Galícia reúne 5.000 trabalhadores e lança campanha reivindicatória “Vamos buscar a cláusula 4ª”

07 de dezembro de 2000 - Parecer da Procuradoria Geral da República favorece trabalhadores. Processo retorna ao ministro Marco Aurélio

Janeiro de 2001 - Publicação parecer PGR

08 maio de 2001 - Iniciado julgamento no STF. Voto favorável do relator, Ministro Marco Aurélio 1×0. Ministro Nelson Jobim pede vistas do processo. Caravana para Brasília e vigília no Sindicato

18 de setembro de 2001 - 2ª Turma do STF julga processo favorável aos trabalhadores por 3 x2 votos. Caravana para Brasília e vigília, na sede do Sindicato.

29 de setembro de 2001 - Assembléia enche campo do Galícia, lança campanha “Cláusula 4ª. Rumo a vitória final!” e define estado permanente de mobilização.

27 de janeiro de 2002 - Caminhada da cláusula 4ª na orla marítima reúne 3.000 trabalhadores

Março de 2002 - Vários acampamentos são realizados reunindo empresas do Pool I e Dow Química

19 de abril de 2002 - STF publica Acórdão retificando vitória dos trabalhadores.

30 de julho de 2002 - Manifestação na via Paralela. Passeata até a sede da Odebrecht.

Agosto de 2002 - Campanha reivindicatória “Ponto Zero, Questão de Honra”, colocando como reivindicação zero a cláusula 4ª

13 de novembro de 2002 - Mobilizações na Polibrasil e UCAR.

26 de novembro de 2002 - 2ª turma do STF aprecia embargos declaratórios do patronato. Carlos Veloso julga favorável aos trabalhadores. Gilmar Mendes pede vistas ao processo.

Dezembro de 2002 - 2ª turma STF por 3 votos a 2 acolheu embargos declaratórios do patronato, alterando julgamento anterior. Iniciada campanha “Não queremos festa, queremos o que é nosso”, exigindo pagamento da cláusula 4ª.

29 de janeiro de 2003 - Mobilização na Polibrasil. Paralisação na UCAR

21 de março de 2003 - STF publica Acórdão dos embargos declaratórios interpostos pelo Sindicato e trabalhadores.

03 de junho de 2003 - 2ª turma do STF suspende julgamento de embargos declaratórios do Sindicato. Nelson Jobim pede vistas do processo.

Setembro de 2003 - Campanha reivindicatória “Vamos tirar a camisa da empresa”, até arrancar do patronato o pagamento da cláusula 4ª

Setembro de 2004 - Campanha Reivindicatória “Responsabilidade Social começa na fábrica”, exigindo pagamento da cláusula 4ª

14 de maio de 2005 - Policarbonatos faz acordo e paga cláusula 4ª

31 de maio de 2005 - Conclusão do julgamento pela 2ª turma do STF. Embargos declaratórios do Sindicato são rejeitados. Processo vai para o Plenário do STF.

07 de outubro de 2005 - STF publica Acórdão de Recurso Extraordinário, com possibilidade de Embargos de Divergência para o Plenário do Tribunal.

24 de outubro de 2005 - Sindicato ingressou com recurso decisivo para julgamento do Plenário do STF (Embargos de Divergência)

07 de fevereiro de 2006 - Ministro Sepúlveda Pertence profere despacho favorável e processo vai para julgamento no Plenário do STF. Em outubro de 2005, Sindicato ingressou com recurso decisivo para julgamento no Plenário.

23 e 26 de abril de 2006 - Procuradoria Geral da República designa Procurador para elaborar parecer e encaminhar processo para o Plenário do STF

10 de novembro de 2006 - Processo retorna ao relator do STF, Sepúlveda Pertence, com parecer da PGR contrário aos trabalhadores.

13 de dezembro de 2006 - Ministro Sepúlveda Pertence solicitou pauta para julgamento no STF

28 de junho de 2007 - Julgamento no Plenário do STF. Ministro Relator dá voto favorável aos trabalhadores 1x 0 e Ministro Gilmar Mendes pede vistas ao processo. TV Justiça transmite ao vivo. Vigília no Sindicato. Comissão acompanha em Brasília.

15 de agosto de 2007 - Ministro Gilmar Mendes devolve processo para julgamento no STF

25 de agosto de 2007 - Cerca de 2.500 pessoas participam de assembleia no estádio de Pituaçu

15 de outubro de 2007 - Julgamento no STF. Ministro Marco Aurélio pediu vistas ao processo. Trabalhadores acompanham votação na sede do Sindicato.

25 de outubro de 2007 - Julgamento no Plenário do STF, o Ministro Marco Aurélio Mello proferiu um voto primoroso, no qual recuperou toda a história do processo, culminando por acompanhar a posição do Relator, Ministro Sepúlveda Pertence, em favor dos trabalhadores. Placar 2×1. Ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas do processo

27 de outubro de 2007 - Realização de uma assembleia no Campo da Pólvora

01 de novembro de 2007 -. Realização de uma grande caminhada do Campo Grande à Praça Castro Alves. Trabalhadores, aposentados e demitidos participam de assembleias por fábricas, na sede do Sindicato.

29 de junho de 2009 - Processo liberado pelo gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, tendo sido encaminhado à Secretaria do Plenário daquela Corte. A inclusão do processo em pauta depende do Presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

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Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia

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