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Mais um acidente grave na Petrobras, na Estação de Mantiqueira

Três dias após o acidente na Rlam, que causou queimaduras de primeiro e segundo graus em três trabalhadores terceirizados, a FUP tomou conhecimento de mais uma ocorrência grave no Sistema Petrobrás. Nesta terça-feira, 16, pelo menos seis trabalhadores da empresa Engesa se feriram em um acidente no gasoduto Gasbel II, em uma obra da Engenharia, na Estação da Mantiqueira (ESMAN/Transpetro). As informações preliminares obtidas pela Federação é de que os trabalhadores estavam fazendo a limpeza da tubulação, quando foram atingidos pelo PIG em alta pressão. Três dos trabalhadores estão internados em estado grave e outros três foram liberados após atendimento médico. A FUP está apurando detalhes sobre mais este acidente envolvendo prestadores de serviço. Em 2009, sete trabalhadores morreram em acidentes de trabalho na Petrobrás, dos quais seis eram terceirizados.
FUP exige avanços na Comissão de Aposentadoria Especial
Na reunião da Comissão de Aposentadoria Especial, realizada nesta terça-feira, 16, a FUP cobrou pendências relacionadas a avaliações e medições de riscos químicos, físicos, biológicos e ambientais, assim como o acesso à listagem do Grupo Homogêneo de Exposição (GHE) do benzeno, entre outras informações relevantes. A Federação afirmou que o avanço da Comissão depende necessariamente da vontade política da Petrobrás em resolver as seguintes pendências: apresentação detalhada das medições ambientais (benzeno/hidrocarbonetos e ruídos) de todas as unidades (E&P, Abastecimento e Transpetro); lista do GHE do benzeno por unidade; relação atualizada dos trabalhadores para os quais a empresa recolhe o GFIP; consolidação das Comissões Locais de SMS.
A FUP fez um breve balanço das mudanças ocorridas na legislação em relação à aposentadoria especial, assim como das lutas travadas pelas entidades sindicais para definir os critérios que garantam o direito ao benefício, a partir de uma discussão conjunta com os trabalhadores. A FUP ressaltou que houve avanços importantes no debate travado no âmbito da Petrobrás, a partir da criação de uma Comissão específica para tratar a aposentadoria especial, mas a negociação com a empresa travou e o momento atual é de impasse. A Petrobrás não garantiu, como se propôs, a participação dos sindicatos nas avaliações de riscos, assim como não tem garantido o acesso às informações requisitadas, o que compromete a transparência do debate.
Transparência das informações é fundamental
Passados dois anos da implementação da Comissão de Aposentadoria Especial, até hoje os trabalhadores não sabem que critérios a Petrobrás e suas subsidiárias utilizam para definir quem tem direito ao benefício. Enquanto a empresa continua alegando que depende de regulamentações legislativas e decisões governamentais para definir critérios e enquadramentos para aposentadoria especial, os trabalhadores continuam se contaminando e adoecendo.
A FUP deixou claro que a Petrobrás tem condições estruturais e autonomia para solucionar as pendências em relação à aposentadoria especial, bem como garantir o benefício aos trabalhadores que estão de fato expostos a riscos. A Federação voltou a ressaltar que é inadmissível que os trabalhadores continuem sofrendo diariamente os efeitos do benzeno, ruídos e outros agentes de riscos e sejam tratados pela empresa da mesma forma que um trabalhador que não atua em ambiente insalubre. Essa é uma demanda urgente que a Petrobrás precisa dar a devida prioridade e importância.
A Petrobrás reafirmou o compromisso assumido no Acordo Coletivo de Trabalho de garantir a participação dos sindicatos nas avaliações de riscos, propondo buscar resolver no âmbito da Comissão todos os problemas e pendências relacionadas a esta questão.
Reuniões das demais Comissões
A reunião desta terça-feira (16) foi a segunda no calendário deste mês das comissões de negociação permanente, que envolvem a FUP e a Petrobrás. Na segunda-feira, 15, a reunião foi com a Comissão de SMS. Na quarta-feira, 17, reúne-se a Comissão de AMS. Na quinta-feira, 18, é a vez da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho. Semana que vem, as reuniões prosseguem no dia 22, com a Comissão de Terceirização e no dia 23, com a Comissão de Regimes de Trabalho.

Direção Colegiada da FUP

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