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Antonio de Moraes

Nesta entrevista, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, faz um balanço das atividades de 2009 e fala sobre as projeções para o ano que já começou. Leia a seguir:

Na Base - Qual o balanço que você faz da campanha reivindicatória?

Antonio de Moraes - Certamente, foi a campanha mais difícil dos últimos tempos. Primeiro, porque a categoria vinha de uma greve nacional, que, apesar de toda a organização, não conseguimos atingir, como queríamos, a produção. Também saímos da greve com muitas punições na Bacia de Campos, base que tem sido o pilar de nossas mobilizações. Isso tudo criou uma dificuldade grande de mobilização durante a campanha reivindicatória. Soma-se a isso, o fato da empresa tentar se ancorar na crise econômica mundial para não avançar nas conquistas e as campanhas paralelas da FUP de negociação do regramento das PLR futuras e a luta por uma nova Lei do Petróleo. Também não podemos deixar de fora desse contexto, o quadro de divisão da categoria, desde a saída dos sindicatos dissidentes, o que tem fortalecido muito a Petrobrás no embate com os trabalhadores.

NB - Como que a FUP desenvolveu paralelamente três campanhas tão complexas, como a negociação do Acordo Coletivo, o regramento das PLRs futuras e ainda a luta por uma nova Lei do Petróleo?

AM - Agimos com muita estratégia. A categoria aprovou nas assembléias de base que a prioridade seria a campanha do petróleo, mas a direção da FUP sabia que não podia deixar a campanha reivindicatória de lado, pois o Acordo em negociação valeria por dois anos. Assim, dividimos a direção da FUP em dois grandes grupos. Dos 14 diretores, sete coordenaram a campanha reivindicatória e do regramento da PLR, e os outros sete diretores ficaram encarregados de dar seqüência à campanha por uma nova lei do petróleo. Eu, como coordenador, tive que me dividir entre essas duas grandes frentes de luta, de acordo com as demandas mais emergenciais. O curioso é que alguns diretores tinham receio de que essa forma de agir poderia esvaziar a campanha reivindicatória e o que ocorreu foi justamente o contrário. O protagonismo da categoria e da FUP na discussão da Lei do Petróleo é que nos credenciou enquanto atores políticos nos enfrentamentos que tivemos durante a negociação com a Petrobrás, como, por exemplo, a reversão das punições. A FUP envolveu a sociedade no debate da soberania nacional, através de mobilizações de rua, nas palestras nas Universidades, nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e tantos outros fóruns, além da disputa no Congresso Nacional, debatendo e defendendo o projeto dos movimentos sociais.

NB - Como está a tramitação, na Câmara e no Senado, da proposta da FUP e Sindicatos movimentos sociais para a nova Lei do Petróleo?

AM - Na Câmara dos Deputados, o nosso projeto (PLC 5831/2009) foi apreciado pelo relator da Comissão Especial que discutiu o projeto do governo federal de contrato de partilha para o pré-sal. O relato, o deputado Henrique Alves, do PMDB-RN, rejeitou nosso projeto no relatório final. Aguardaremos o momento oportuno para reapresentar o projeto novamente na Câmara. Já no Senado Federal, nossa sugestão legislativa foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e virou o projeto PLS 531/2009, que tramitará normalmente na Casa. Nosso projeto, portanto, poderá apensar ou ser apensado ao do Executivo, que será apresentado ao Senado, após aprovação na Câmara, o que está previsto para acontecer no inicio de 2010. Ao defendermos o controle estatal e social do petróleo no Congresso Nacional demonstramos para os poderes constituídos que os movimentos sociais, além de pressionar com mobilizações, têm também propostas. Temos a convicção de que nosso projeto de lei é o melhore para o país, mas sabemos que a correlação de forças no Congresso é muito desfavorável ao povo. Somente a pressão popular pode reverter isso.

NB - Em 2010, quais serão os desafios para a categoria petroleira e para o movimento sindical?

AM - A disputa pela nova Lei do Petróleo continuará pautando a FUP e seus sindicatos. Permaneceremos empenhados para que a proposta dos movimentos sociais seja o balizador de uma nova legislação que garanta a soberania popular sobre o estratégico setor de energia e petróleo. As questões corporativas da categoria ainda não resolvidas no âmbito do Acordo Coletivo, como aposentadoria especial, pendências do PCAC, extra-turno pleno, continuarão em pauta nas nossas lutas, assim como a definição dos critérios e parâmetros das PLRs futuras, conforme a proposta aprovada pelos trabalhadores em assembléias. As eleições gerais serão também um momento importante de atuação da nossa militância, pois sabemos que será fundamental no processo de disputa da hegemonia na sociedade elegermos políticos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora. A nossa categoria aprendeu, com anos de organização e lutas, que o processo eleitoral é um divisor de águas entre vitórias e derrotas para a classe trabalhadora. Outra questão que deve balizar a nossa atuação é a busca incessante da unidade entre os trabalhadores, questão essa que foi abalada pelos sindicatos que se desfiliaram da FUP e que lutaremos para trazê-los de volta.

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