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Economista do Dieese, Cássio Calvete

O economista do escritório regional do Dieese-RS, Cássio da Silva Calvete fala nesta entrevista sobre os benefícios da implementação da Redução da Jornada de Trabalho para os trabalhadores e para o Brasil. O economista é também um dos coordenadores da assessoria as Centrais Sindicais na Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho e Coordenador Regional dos cursos de formação de Conselheiros dos Conselhos Municipais e Estadual de Emprego. Veja a seguir:

Revista - Na sua opinião, por que os empresários se manifestam contrários à redução da jornada de trabalho?

Cássio da Silva Calvete - A primeira e maior dificuldade para a implantação da Redução da Jornada de Trabalho (RJT) se manifesta historicamente, e é justamente a resistência do setor empresarial à mudança. Apesar dos benefícios macroeconômicos da medida, a resistência empresarial ocorre em virtude da sua ideologia liberal e da sua visão fragmentada da economia. A ideologia liberal manifesta-se na oposição à intervenção do Estado nas relações no mercado de trabalho; quanto menor a intervenção do Estado, maior o poder discricionário dos empresários e maior o poder político. Especificamente no caso da RJT, ela interfere diminuindo o controle empresarial sobre o tempo de trabalho e na distribuição dos ganhos de produtividade em favor dos trabalhadores. A visão fragmentada da economia impede a visualização dos benefícios advindos, no longo prazo, do aumento da demanda agregada. A percepção empresarial atém-se apenas ao impacto inicial de aumento de custo para sua firma.

Revista - Em relação à competitividade, qual é o pensamento dos empresários em relação a este assunto?

CSC - Os empresários defendem que a Redução da Jornada de Trabalho irá tirar competitividade da indústria nacional por acarretar em aumento de custo para a mesma.

Em países desenvolvidos, é muito utilizado outro argumento contrário à RJT, que é o do risco da transferência de plantas industriais inteiras para países onde o custo da mão-de-obra é menor. Porém esse argumento não faz sentido para o caso brasileiro. Nos países com os quais o Brasil mantém relações comerciais, o custo da mão-de-obra é superior. Quando analisado mais atentamente o discurso empresarial da transferência de plantas, vê-se que ele funciona mais como ameaça e menos como uma prática efetiva. No ano de 2004, do total de investimento direto dos EUA em outros países, 66,4% foram em 19 países industrializados, com altos salários, e os restantes 33,6% ocorreram de forma pulverizada em praticamente todos os demais países (Bureau of Labor Statistics, 2004). Os dados referentes ao investimento direto no exterior da Alemanha em 2002 são mais significativos ainda: 86,1% foram em países industrializados, com altos salários; 6,5%, em países, em reforma, do Leste Europeu; e 7,4%, em países em desenvolvimento (Bundesbank, 2005). Portanto, a prática demonstra que os investimentos do capital produtivo se direcionam prioritariamente para países desenvolvidos que têm alto nível de competitividade, mão-de-obra qualificada, forte mercado interno, boa infra-estrutura e, também, altos salários.

Em dois índices internacionais que medem a competitividade dos países, o Brasil ocupa posições constrangedoras, que, com certeza, não melhoraria com maior redução dos salários. Para o International Institute for Managemet Development da Suíça, que publica o World competitiveness Yearbook, que mede a competitividade de 60 países, o Brasil ocupou a 53ª posição no ano de 2004. Todos os 10 primeiros países posicionados no ranking têm salários melhores que os brasileiros. Para o índice de competitividade de crescimento divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 57ª posição entre 104 países pesquisados no ano de 2004. Novamente, os 10 primeiros países do ranking têm salários superiores aos do Brasil.  Em nenhum desses índices o baixo salário é considerado quesito positivo para a competitividade, e, portanto, o aumento salarial não levaria à perda da competitividade segundo os critérios utilizados por essas instituições. Cabe questionar aos que entendem que o aumento salarial levaria a perda de competitividade qual o critério de competitividade que utilizam e baseados em que fatos sustentam essa posição.

Portanto, a RJT e o seu respectivo aumento de custos não vão trazer prejuízos significativos à competitividade brasileira, pelo simples motivo de que o diferencial na competitividade dos países não se encontra no custo da mão-de-obra. Caso assim o fosse, os países desenvolvidos seriam menos competitivos por terem o custo da mão-de-obra mais elevado, e o Brasil, que apresenta jornada de trabalho superior à dos países desenvolvidos e salários inferiores, já ocuparia os primeiros lugares em termos de competitividade. O que torna um país competitivo são as vantagens sistêmicas que ele oferece: o sistema financeiro voltado ao financiamento de capital de giro e de longo prazo e com taxas de juros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades dirigidas ao desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, mão-de-obra qualificada, infra-estrutura desenvolvida, etc.

Revista -  Quantos empregos serão gerados com a redução da jornada de trabalho no Brasil?

CSC - A Redução da Jornada de Trabalho tem a capacidade potencial de gerar 2.500.000 novos postos de trabalho. É claro que o número de postos efetivamente gerados se aproximará mais ou menos deste número dependendo de outras medidas que sejam adotadas conjuntamente com a redução da Jornada de trabalho. Medidas como limitação das horas extras, maior regulamentação do banco de horas e aumento da fiscalização da DRT farão o número efetivo de novos postos de trabalhos gerados se aproximar dos 2.500.000. Porém, a RJT com certeza gerará novos empregos tendo em vista o atual momento econômico de retomada do crescimento e tendo em vista o crescimento dos ganhos de produtividade ocorridos nos últimos anos e que não foram repassados nem para os preços e nem para os salários.

Revista - Em relação aos salários, qual é o impacto na folha de pagamento?

CSC - Ao referir o aumento de custos, é importante dimensionar-se melhor o que representa, em termos de aumento de custo, uma RJT de 9,09% ─ reduzir de 44 horas de trabalho semanais para 40 horas semanais. Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação, no ano de 1999, ficava, em média, em 22% . Logo, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho teria um impacto direto nos aumentos de custos totais de 1,999%, isto no caso de toda redução da jornada ser traduzida em novos postos de trabalho. É importante salientar-se o baixo desvio padrão de 3,55%, que aponta que a participação dos salários nos custos das empresas, em todos os setores, não se distancia muito da média. Ao considerar-se o fato de que a RJT faz com que o trabalhador passe a trabalhar mais intensamente e, mesmo assim, mantenha maior atenção, concentração e menor cansaço, levando ao aumento da produtividade do trabalho, o aumento de custo passa a ter uma dimensão ainda menor.

Revista - Existem estudos que confirmam que a redução de jornada de trabalho vai diminuir as horas extras?

CSC - Não. O que está em questão é justamente o contrario. Provavelmente o que ocorrerá é a elevação da execução das horas extras como ocorreu quando da Redução da Jornada de Trabalho de 1988. Por isto a necessidade de juntamente com a Redução da Jornada ser adotada alguma medida que limite a utilização de horas extras. Em praticamente todos os países desenvolvidos há limites para utilização de horas extras. Fato que no Brasil não ocorre.

Revista - Na sua opinião, quais são os benefícios que a redução da jornada de trabalho podem trazer para o trabalhador?

CSC - Os benefícios são muitos. Em termos da classe trabalhadora a geração de novos postos de trabalho levando a redução da taxa de desemprego. Este fato irá acarretar no aumento do poder de barganha sindical que poderá levar ao aumento salarial. O aumento do salário hora será outro benefício sentido pelo trabalhador caso a RJT ocorra sem a redução dos salários.     Devemos destacar também a melhoria da qualidade de vida de 25 milhões de trabalhadores que terão as suas jornadas reduzidas. Certamente esta redução de jornada permitirá que estes trabalhadores tenham mais tempo para família, lazer, estudo, sindicato etc. Menos tempo no trabalho significará menos estresse, LER, etc

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