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FUP intensifica luta para que PLS 531/09 tenha prioridade no Senado

A FUP e os movimentos sociais continuam mobilizados, buscando agilizar a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei 531/09, que garante o total controle da União sobre o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% estatal e pública. O PLS 531/09 se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e tem como relator o senador Delcídio do Amaral (PT/MS). No último dia 04, a FUP reuniu-se com o senador e também com o presidente da CAE, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) para cobrar que os parlamentares priorizem o debate em torno do PLS 531/09. A Federação está intensificando a luta para que a tramitação do projeto dos trabalhadores ocorras em prejuízos em relação aos projetos do governo, que já deram entrada no Senado. Os movimentos sociais estão construindo uma agenda de lutas conjunta para organizar a disputa em Brasília, de forma a garantir que o PLS 531/09 seja referência no debate por uma nova lei do petróleo.

Três dos quatro projetos do governo já foram aprovados na Câmara

A Câmara dos Deputados Federais concluiu no dia 03 a votação do Projeto de Lei 5941/09, aprovando a proposta do governo para capitalização da Petrobrás. O texto segue para apreciação do Senado,onde já se encontram os projetos do governo referentes ao Fundo Social e à criação da Petrosal. O Plenário da Câmara ainda deverá finalizar a votação do PL 5938/09, que trata do regime de partilha e redefine a distribuição dos royalties. Leia a íntegra desta matéria, acessando http://www.fup.org.br (fonte: FUP)

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