Mais de quatro mil trabalhadores da ativa, aposentados e demitidos compareceram ao Museu de Ciência e Tecnologia, na Boca do Rio, na manhã de sábado (31), para participar da assembleia que discutiu os rumos da cláusula 4ª. Os presentes decidiram que três trabalhadores fariam a defesa pela negociação da cláusula 4ª, aprovando o principio da proposta apresentada pela Braskem e três apresentariam argumentos contrários à negociação e pela continuidade do julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal. Após as defesas contra e a favor a assembléia votou e por ampla maioria aprovou o principio da proposta feita pela Braskem, escolhendo o caminho da negociação.
A proposta consiste em quatro folhas e meia, multiplicada pelo salário médio atual e pelo número de trabalhadores da empresa na época. Deste valor será abatido 5% dos advogados.
Ficou decidido ainda que no próximo sábado, 07/08, às 9h, no Museu de Ciência e Tecnologia, na Avenida Jorge Amado (s/nº), Boca do Rio, acontecerá uma assembleia exclusiva com os trabalhadores da Braskem com direito à cláusula 4ª. Ou seja, estão sendo convocados os trabalhadores das antigas fábricas Copene, OPP, CPC, CQR, Politeno, Polialden, Propet (Polielefinas) e Nitrocarbono.
O Sindicato informou que procurou outras empresas para tratar sobre o assunto em questão e que divulgará um calendário de assembleias que devem acontecer sempre aos sábados à medida que as outras empresas apresentarem suas propostas.
O sentimento da maioria dos trabalhadores presentes à assembléia foi de satisfação e de emoção pelo cumprimento de mais uma importante etapa desta luta que já dura há mais de 20 anos. Muitos ressaltaram a ação do Sindicato que sempre esteve presente e também ao longo de muitos anos vem lutando para garantir o direito dos trabalhadores da categoria.
Supremo Tribunal Federal
Na tarde da segunda-feira (0 2/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do julgamento do processo da Cláusula Quarta por 30 dias. A medida, defendida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que apresentaria o seu voto na sessão, foi apoiada pelo Ministro Marco Aurélio, relator da causa. Os Ministros levaram em conta a realização da grande assembleia dos trabalhadores no sábado, dia 31/7/2010, que aprovou as bases da proposta de acordo apresentada pela BRASKEM ao nosso sindicato. Consideraram que a fixação desse parâmetro e a sua aceitação pela assembleia deve proporcionar o entendimento entre os trabalhadores e todas as empresas envolvidas, no prazo fixado de 30 dias.
O ex-diretor deste Sindicato, aposentado da empresa Millennium e também professor universitário, fala sobre aspectos da cidadania analisados no seu livro Uma história do exercício da cidadania no Brasil.