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Cerca de 200 pessoas participam de Oficina de Assédio Moral

Cerca de 200 pessoas participaram da Oficina sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, na manhã de sábado 30/01, que foi realizada no Auditório do Convento da Lapa (Ucsal). A Oficina foi organizada pela Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ-CUT), com o apoio do Sindicato e fazia parte da programação do Fórum Social Temático-Bahia que aconteceu em Salvador, entre os dias 29 e 31 de janeiro. Participaram da Oficina a médica do trabalho, Dra. Eliane Cardoso Salles; o Procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto; o Procurador do Estado da Bahia e assessor jurídico do nosso Sindicato, Nei Viana Costa Pinto e a Secretária de Gênero da CNQ-CUT, Maria da Penha; o mediador da mesa foi o Secretário de Organização da CNQ-CUT, Carlos Itaparica.
Maria da Penha foi a primeira expositora da Oficina. Ela começou palestra abordando as novas formas de organização no contexto neoliberal e globalizado, as conseqüências negativas da utilização da tecnologia para a saúde dos trabalhadores, com diminuição dos postos de trabalho; a qualificação do assédio moral, os métodos de assédio moral como problema organizacional, com práticas de dominação, tirania, ameaças e humilhações dos empresários. “As pessoas não são violentas, mas existem razões para que elas se tornem violentas”, disse Penha para expressar as diversas formas de assédio moral, além de traçar o perfil dos assediadores e os sintomas psicológicos e emocionais que atingem as vítimas. Dentre os problemas para identificar a prática está a invisibilidade da doença e o alto grau de subjetividade; falta de provas e de legislação específica, enquadrar a doença como acidente de trabalho. Penha também mostrou o trabalho que a CNQ-CUT vem desenvolvendo nos Sindicatos filiados como campanhas informativas, reivindica a participação dos Sindicatos nos treinamento de chefes e gerentes e participação na elaboração de um projeto de lei que criminalize as práticas de assedio moral. A médica do trabalho, Eliane Sales, apresentou dados sobre a prevalência de doenças mentais nos países europeus, que já atinge um milhão de trabalhadores. No Brasil, não existem estatísticas confiáveis, mas ela estima que 33% da população sobre de algum sintoma de transtorno mental não psicótico. As vítimas são as mulheres e pessoas acima de 36 anos. O estudo revelou que a maioria dos assediadores é homem com cargo de chefia. Os setores com casos mais frequentes são da área de saúde, comunicação e bancos. A médica apresentou resultados da pesquisa realizada no setor de limpeza. O Procurador Manoel Neto apresentou as ações do órgão no combate ao assédio moral e as categorias com o qual o órgão vem trabalhando há algum tempo. O nosso assessor jurídico, Nei Viana, falou dos aspectos jurídicos e legais que enquadram o assédio moral, citando os diversos artigos das leis já existentes que podem ser usadas como peças pelas vítimas.
Durante o debate, os depoimentos revelaram casos graves de assédio moral nas empresas do ramo, como Petrobrás e setor plástico. Algumas pessoas se emocionaram ao lembrar os casos de perseguição. Outras pessoas apresentaram propostas para serem encaminhadas à CNQ-CUT. Os interessados em se aprofundar sobre o assunto devem acessar o sítio www.assediomoral.org.br

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